Relatorio de politicas publicas no Amapá

RELATÓRIO

1. PROGRAMA AMAPÁ SEM HOMOFOBIA

Proposto e criado pela comissão de direitos humanos de LGBT da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado em 2006. Presidida por Artur Lopes  esse documento encontra se perdido.            

2. 1° CONFERENCIA DE LGBT-  convocada pelo Presidente Lula

A etapa Estadual foi Realizada em 2008, através da Comissão Organizadora, instituída no âmbito da SIMS, composta por, mas de 5 entidades LGBT e 8 secretarias de Estado. Realizada nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2008 na Universidade Estadual do Amapá. Com representantes dos 16 Municípios do Estado e do Governo Federal. Foram aprovadas Propostas nas arias de Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos, Cultura, Trabalho e Emprego, Previdência Social,Turismo, Saúde, Educação,Infância, Adolescia e Juventude.

Obs: Regimentalmente foi aprovado que no Maximo após três meses a dada de realização da Etapa Estadual a Secretaria de Inclusão e Mobilização do Estado  SIMS, publicara o relatório da Conferencia Estadual destinado - o as  prefeituras e Câmaras Municipais e Assembléia Legislativa. E a criação da Câmara Técnica destinada a elabora e lançar o Plano Estadual de Enfrentamento a Homofobia e Promoção de Direitos Humanos de LGBT. No entanto ate agora nada foi feito.   

meta:

·         Criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para LGBT e enfrentamento da Homofobia - COMLGBT.

·         Instituir, reformular e lançar o Programa Amapá Sem Homofobia, Programa Estadual de combate a Violência e Discriminação contra Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais e de Promoção a Cidadania de Homossexuais -  PASH.

3. GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORA E COORDENAR AS AÇÕES DE SAÚDE VOLTADAS AO SEGMENTO POPULACIONAL  LGBT.   

Em julho de 2009 por Solicitação da AGTEAP foi instituído o Grupo de Trabalho LGBT no âmbito da Secretaria de Saúde por meio da portaria n° 602-09-SESA conferida no decreto n°3722, de 18.09.2007 que consta no protocolo geral n°2009-38322. O grupo é formado por membros de servidores da SESA e de representantes do Movimento LGBT do Amapá

4. CENTRO DE REFERENCIA EM COMBATE A HOMOFOBIA.

Em julho de 2010 a Associação de Gays travestis e Transexuais do Amapá propôs a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social, formular, elabora o projeto para captação de recurso para a criação do Centro de referencia e combate a Homofobia, junto a Secretaria Nacional de direitos Humanos da Presidência da Republica, através do programa Federal Brasil Sem Homofobia. Revisado e adequado por um servidor da SIMS. Ainda em julho de 2010 o valor de 110 mil foi aprovado, faltado somente a contra partida .  

5. CONSELHO ESTADUAL LGBT.

Associação de Gays, Travestis e Transexuais - AGTEAP, realizou em junho de 2010, no SEREST, o II Seminário Estadual de Combate a Discriminação que teve como tema” Direitos Humanos e Política Pública o Caminho para Garantir a Cidadania de LGBT’’. Em parceria com Secretaria de Inclusão do Estado - SIMS e Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho de Macapá  - SEMAST. Principal objetivo deste encontro foi iniciar um debate a cerca da criação do Conselho de direitos de LGBT.

Indicativo: criar um grupo de trabalho paritário governo e sociedade civil destinado a organizar a conferencia pro - conselho e convocar todos os grupos ou entidades LGBT existentes, de modo a participar da criação e ou compor o Conselho LGBT. No entanto nada avanço.